Famalicão fez investimento, ganhou independência financeira e baixou dívida na última década

O município de Vila Nova de Famalicão está entre os que maior investimento fizeram no decénio 2006-2016. Com uma média de investimento por habitante de 1090 euros, a autarquia famalicense aplicou mais de 146 milhões de euros na última década. Os números podem ser conferidos na edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativa a 2016 publicado esta semana pela Ordem dos Contabilistas Certificados, com o apoio do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA, Tribunal de Contas e Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho.
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Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, os números são “reveladores do esforço que o município fez na última década para modernizar o concelho ao nível infraestrutural de que são exemplo o desenvolvimento dos programas municipais de modernização do parque escolar, da rede viária e de centenas de outros equipamentos das freguesias, assim como na ampliação das redes de água e saneamento básico que estão, felizmente, cada vez mais próximas da sua conclusão".

A leitura objetiva dos números avançados pelo estudo permite concluir que o volume de investimento realizado não comprometeu a saúde financeira do município que de acordo a mesma publicação terminou o ano de 2016 com uma independência financeira de 63,1 por cento, a melhor dos últimos 12 anos da autarquia.

Significativa é também a leitura dos números relativos ao aumento da receita cobrada que em Vila Nova de Famalicão se explica pelo acréscimo significativo das cobranças relativas ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e à Derrama. Significa isto que compraram-se mais casas em Vila Nova de Famalicão e as empresas tiveram mais lucros. "É um sinal positivo do fortalecimento da dinâmica económica do município que se fortaleceu com a maior produtividade e rentabilidade das empresas e com a maior capacidade de consumo por parte das pessoas que voltaram a ter capacidade de investimento na aquisição de habitação própria”, assinala o Presidente da Câmara Municipal.

Ao nível dos impostos a única receita que diminui em Vila Nova de Famalicão relativamente ao ano anterior é a cobrada através do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis cuja baixa se deve à entrada em vigor do IMI Familiar que atribui um desconto no pagamento do imposto de 40 euros para as famílias com dois filhos e de 70 euros para as famílias com três ou mais dependentes.

Em termos de rankings Vila Nova de Famalicão destaca-se também pela presença entre os municípios que apresentam maior volume de despesa paga em pessoal no ano de 2016, com um aumento significativo em relação aos anos anteriores. A isto se deve a adesão de Vila Nova de Famalicão ao programa de descentralização de competências na área da educação, "Aproximar Educação” que transferiu todos os recursos humanos não docentes das escolas para a alçada do município.  

Confirmado pela publicação fica também a tendência de diminuição gradual da dívida que estava fixada nos 45 milhões de euros em 2006 estando no final de 2016 nos 36 milhões de euros.

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