UNESCO celebra no Porto primeiro Dia Mundial da Bioética

O Dia Mundial da Bioética é celebrado pela primeira vez a 19 de outubro próximo e o coordenador mundial do Departamento de Investigação da Cátedra de Bioética da UNESCO, o médico português Rui Nunes, assinala a data com uma sessão na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), que se inicia pelas 10h00.
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A iniciativa enfatiza os valores que estiveram na base da instituição deste dia mundial, nomeadamente a Dignidade Humana e os Direitos Humanos, sendo ocasião para Rui Nunes se debruçar sobre "A Bioética e os Direitos Humanos", a que se segue a intervenção da deputada Isabel Moreira acerca de "Direitos Humanos e Direitos da Mulher".

Esta sessão, que inclui a atribuição do Prémio Nacional de Bioética, conta com a participação de Ana Martinho, presidente da Comissão Nacional da UNESCO, Sebastião Feyo de Azevedo, Reitor da Universidade do Porto, Amélia Ferreira, diretora da FMUP, Miguel Guimarães, presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, Carlos Vital e José Gallo, respetivamente presidente e diretor do Conselho Federal de Medicina do Brasil, e ainda de Guilhermina Rego, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto.

A Bioética pode ser definida, genericamente, como a disciplina que pugna pelo equilíbrio entre os princípios morais e o conhecimento moderno, submetendo assim a aplicação da ciência e da tecnologia a um conjunto de valores que têm por base a dignidade dos seres vivos e do Planeta, não deixando de privilegiar o ser humano. Questões tão variadas como a transplantação de órgãos, a eutanásia, a igualdade de género, a clonagem ou a discriminação sob qualquer prisma são, por isso, focadas pela Bioética, que acaba por ter uma dimensão interdisciplinar entre diversas ciências, com particular incidência nas ligadas à saúde. Assim, a grande evolução registada nas últimas décadas a nível científico, sobretudo na medicina e na biologia, suscitou também uma importância crescente da Bioética, designadamente no seio da UNESCO, que promove a sessão no Porto e em várias outras cidades de todo o mundo.

A bioética tem vindo a ganhar relevo no seio da UNESCO, sobretudo no último ano, com a instituição do Dia Mundial e com a criação da Cátedra que tem por principal objetivo coordenar e estimular uma rede internacional de institutos de formação em Bioética (International Network – UNESCO Chair in Bioethics), associando-se a escolas de ensino superior, tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento.

O coordenador mundial é o médico portuense Rui Nunes, que assim conquistou projeção neste domínio para Portugal e para a FMUP, onde leciona.

Além de responsável e coordenador à escala mundial pelo Departamento de Investigação da Cátedra de Bioética da UNESCO-Haifa, após ter sido convidado a criar a unidade portuguesa da mesma Cátedra, Rui Nunes é presidente da Associação Portuguesa de Bioética e do Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde, tendo sido o principal impulsionador da criação da figura do “Testamento Vital” em Portugal.

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