O projeto TAClaro - Transparência, Responsabilidade e Comunicação na Administração Pública Local - é uma plataforma digital de comunicação que tem como objetivo principal promover a transparência na gestão dos recursos públicos, disponibilizando informação clara aos munícipes sobre as contas das autarquias e desenvolvendo o nível de literacia financeira pública na comunidade em geral.
Desenvolvido por uma equipa multidisciplinar do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), o projeto (ainda em fase experimental) foi apresentando, este mês, na Expoval - Mostra de Atividades Económicas do concelho de Valongo. O Município de Valongo serviu de case-study para o arranque do projeto, sendo o primeiro de Portugal a aderir.
Este projeto inovador do ISCAP vai para além da transparência baseada na responsabilização das funções públicas e na prestação de contas. O TAClaro tem como finalidade descodificar a linguagem económico-financeira, explicando-a de forma simples, direta e acessível ao cidadão comum, motivando deste modo para uma cidadania mais ativa e contribuindo para que uma comunidade mais esclarecida se torne mais participativa.
Na Expoval – que decorreu no Parque Urbano de Ermesinde (Valongo) – a apresentação do TAClaro ficou a cargo de duas representantes intervenientes no desenvolvimento da plataforma para o município valonguense: Sandrina Teixeira, co-coordenadora do projeto e docente do ISCAP nas áreas de Comunicação Empresarial e Marketing Digital e Telma Maia, técnica superior da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Valongo (CMV) envolvida no projeto.
"A ideia deste projeto nasce, em 2015, de um desafio entre presidentes: o atual presidente da Câmara Municipal de Valongo (CMV), José Manuel Ribeiro, lançou ao presidente do ISCAP, Olímpio Castilho, o desafio de criar uma plataforma digital que descodificasse a linguagem económico-financeira em linguagem entendível para o cidadão comum, utilizando conteúdos multimédia”, explicou Sandrina Teixeira, acrescentando que para o desenvolvimento desta solução tecnológica foi constituída uma equipa multidisciplinar com competências em Administração Pública, Contabilidade, Engenharia Informática, Comunicação, Marketing Digital e Design.
Prontamente, a equipa avançou para uma investigação no terreno que visou conhecer as motivações do cidadão para ser informado sobre a ‘prestação de contas’ dos órgãos autárquicos. "Este levantamento foi feito em quatro freguesias do concelho Valongo onde foi identificada uma lista de motivações. O estudo indicou que segunda motivação mais apontada pelo cidadão/munícipe foi o ser informado sobre a gestão dos dinheiros públicos”, revelou Sandrina Teixeira, sublinhando que, "o foco da mensagem da plataforma TAClaro – Valongo será a gestão orçamental na CMV, explicando nomeadamente como se processa a criação de um orçamento, como o mesmo pode ser e é aplicado, as restrições existentes nessa mesma aplicação, e qual o contexto político e legal em que as decisões sobre a afetação de recursos são tomadas".
Segundo Telma Maia, responsável pela implementação do projeto na CMV," aplicação do projeto TAClaro na Câmara Municipal de Valongo visa informar os munícipes sobre a gestão dos recursos públicos, tornando-os, assim, mais esclarecidos e participativos. A partilha da informação financeira através de um canal digital ultrapassa a transparência da prestação de contas, pois tem adjacente uma vertente pedagógica de educar a população para uma cidadania mais ativa, descomplicar conteúdos e conceitos da área económico-financeira, esclarecer para promover a análise crítica e a participação democrática e, sobretudo, gerar interesse no munícipe para interagir com a plataforma".
Amélia Silva e Maria José Angélico são outras duas docentes do ISCAP que integram a equipa do projeto. "Entre a criação de jogos didáticos, manuais de boas práticas sobre Transparência Accountability e Comunicação na Administração Pública Local, a adesão de mais municípios ao TAClaro e o reconhecimento da comunidade científica são as grandes ambições do TAClaro que tem prevista a sua conclusão e lançamento até ao final de 2017”, adiantou a equipa na Expoval.
